Quem somos

Nós da SUPERBAC, estamos preocupados com a sua privacidade e com a transparência quanto ao uso de seus Dados Pessoais.
Cumprimos a Lei Geral de Proteção de Dados (Lei nº 13.709/18) e, portanto, esclareceremos nesta Política de Privacidade (“Política”) quais informações coletamos quando de sua navegação pelo nosso Website, como as utilizamos e compartilhamos seus Dados Pessoais.

A Lei nº 13.709/18, popularmente conhecida como Lei Geral de Proteção de Dados ou simplesmente “LGPD” foi instituída para garantir a proteção dos Dados Pessoais.

• Dados Pessoais, são quaisquer informações que possam identificar uma pessoa física.

• Controlador, é a pessoa física ou jurídica a quem competem as decisões acerca dos Dados Pessoais.

• Tratamento, é toda operação realizada com Dados Pessoais, incluindo a coleta, produção, recepção, classificação, utilização, acesso, reprodução, transmissão, distribuição, processamento, arquivamento, armazenamento, eliminação, avaliação ou controle da informação, modificação, comunicação, transferência, difusão ou extração.

• Cookies, são pequenos arquivos de texto que têm como finalidade armazenar informações de seu navegador, como páginas visitadas ou até mesmo os dados fornecidos a um website.

• Endereço de IP, é um número exclusivo que identifica um dispositivo na Internet ou na rede.

• Operador, é a pessoa física ou jurídica que realiza o Tratamento de Dados Pessoais em nome do Controlador.

Esta Política se aplica a todos os que acessarem o nosso Website (www.loja.superbac.com.br), seja de um dispositivo móvel ou não.

O Website está vinculado e é gerido pelo Mercado Shops, que é uma solução do Mercado Livre para a criação de lojas virtuais e que integra soluções para a publicidade, pagamento e cobrança (Mercado Pago) e entrega de produtos (Mercado Envios).

• Mercado Livre: O Mercado Livre é uma empresa de tecnologia que oferece serviços ligados principalmente ao comércio eletrônico e aos pagamentos digitais e que desenvolveu um ecossistema que possibilita que as pessoas e empresas vendam, comprem, paguem, enviem produtos e realizem outras atividades comerciais com tecnologia aplicada.
Dentro do ecossistema do Mercado Livre, estão o Mercado Shops, o Mercado Pago e o Mercado Envios, os quais serão utilizados pela SUPERBAC para a concretização das operações de compras e vendas dos produtos, e que seguem detalhados abaixo. Qualquer referência ao “Mercado Livre” nos termos desta Política, abrangerá as pessoas jurídicas integrantes de seu grupo econômico.
Os serviços do Mercado Livre, incluindo o ecossistema acima mencionado, são regidos por normas próprias, as quais podem ser consultadas pelos links inseridos nesta seção da Política.

https://www.mercadolivre.com.br/ajuda/Termos-e-condicoes-gerais-de-uso_1409
https://www.mercadolivre.com.br/privacidade/declaracao-privacidade

• Mercado Shops (já definido acima).
Responsabilidades: A SUPERBAC será integralmente responsável: a- pelo conteúdo e layout do Website; b- pelo contato com os clientes por telefone, e-mail ou Whatsapp; c- pela coleta de Cookies via Google Analytics; e d- por eventuais e-mails de inscrição disponibilizados pelo Website para recebimento de ofertas e novidades.
O Mercado Livre, por outro lado, será responsável integralmente responsável pelo funcionamento e manutenção do Website, pelo armazenamento dos Dados Pessoais em seu servidor, pela segurança do Website e, assim como a SUPERBAC, realizará a coleta de Cookies.
A SUPERBAC não será responsável por seus Dados Pessoais e que sejam tratados pelo Mercado Livre, devido a inserção em alguma das plataformas ou recursos geridos(as) ou de propriedade deste último, seja para a navegação, concretização do pagamento ou para o envio de produtos.

https://www.mercadolivre.com.br/ajuda/termos-e-condicoes-de-uso-do-mercadoshops_1388?_ga=2.99821662.1729035587.1650403078-65 4562742.1650403078

• Mercado Pago: É uma plataforma de tecnologia de serviços de pagamento disponibilizada pelo Mercado Livre. Ao decidir por concretizar uma compra em nosso Website, você será direcionado a uma página de pagamentos, gerida pelo Mercado Pago, na qual você terá que inserir nome completo ou razão social, data de nascimento (se pessoa física), CPF ou CNPJ, telefone e endereço e e-mail, ou então deverá acessar sua conta já criada, por meio da inserção de login e senha.
O Mercado Pago disponibiliza diversas modalidades de pagamento, como boleto, PIX e pagamento por cartão de débito ou crédito. Ao optar pelo pagamento via cartão de crédito ou débito, será requerida a inclusão de seus dados bancários.
Responsabilidades: A responsabilidade por quaisquer Dados Pessoais será do Mercado Pago e/ou de seus parceiros de negócios, conforme Termos e Condições constantes no link abaixo, que recomendamos que você leia atentamente.

https://www.mercadopago.com.br/ajuda/termos-e-condicoes_300#iniciotyc
https://www.mercadopago.com.br/privacidade/declaracao-privacidade

• Mercado Envios: O Mercado Envios é uma ferramenta oferecida pelo Mercado Livre, por meio da qual são geradas etiquetas dos Correios ou qualquer outra empresa de logística para envio e devolução dos produtos adquiridos. Nesta fase será necessário que você informe o seu endereço e CEP.
Responsabilidade: O Mercado Livre será responsável pelo Tratamento dos seus Dados Pessoais para a geração da respectiva etiqueta, de modo que nenhuma responsabilidade será atribuída à SUPERBAC.

https://www.mercadolivre.com.br/ajuda/1004

Durante a navegação pelo nosso Website, haverá a coleta de seus Dados Pessoais das seguintes formas:

Fornecimento voluntário e consciente dos dados à SUPERBAC: ocorre quando você preenche nossos formulários, nos envia um e-mail ou Whatsapp, seja para requisitar contato pelo departamento comercial, recebimento de newsletter ou para qualquer outra finalidade. Seguem abaixo os dados que coletamos:

• Envio de e-mails ou mensagens por Whatsapp: Poderão ser solicitadas informações básicas para atendimento como nome completo, e-mail e número de telefone.
• Cadastro para envio de Newsletter: nome completo e e-mail.

Fornecimento voluntário e consciente dos dados ao Mercado Livre: ocorre quando você se cadastra na plataforma do Mercado Livre, seja para o pagamento de uma compra ou para o envio de produtos.

• Preenchimento de cadastro nas plataformas do Mercado Livre para compra: Nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, dados bancários em caso de pagamento por meio de cartão de débito ou crédito, CEP e endereço.

Desta forma, os Dados Pessoais fornecidos para tais finalidades serão tratados pelo Mercado Livre, conforme seus próprios Termos de Uso e Política de Privacidade (https://www.mercadolivre.com.br/privacidade/declaracao-privacidade), podendo ser compartilhados com a SUPERBAC.
Considerando o exposto acima, você será o responsável pelo fornecimento de seus Dados Pessoais ao Mercado Livre, devendo se responsabilizar pela correção e precisão das informações.
A SUPERBAC não terá qualquer ingerência ou acesso aos Dados Pessoais disponibilizados por você nas plataformas administradas pelo Mercado Livre, o qual se responsabilizará, nos termos de suas políticas, pelo cumprimento da LGPD em relação aos dados coletados, inclusive pelo disposto no artigo 18 da referida lei (concessão de acesso, retificação, portabilidade, eliminação, anonimização, revogação do consentimento e/ou fornecimento de informações sobre os Dados Pessoais Tratados).
O Mercado Livre também se responsabilizará, conforme políticas vigentes, por eventuais Incidentes de Segurança envolvendo os seus Dados Pessoais.

Cookies coletados automaticamente pela SUPERBAC: coletamos dados automaticamente durante a sua navegação em nosso Website por meio de Cookies ou outras tecnologias semelhantes para fins de Marketing, análise, manutenção e aprimoramento do nosso Website. Os Cookies podem ser criados e/ou administrados por empresas terceiras, contratadas por nós. Neste sentido, esclarecemos que utilizamos as seguintes ferramentas:

Google Analytics, que tem como objetivo medir a interação dos usuários com o conteúdo do nosso Website.
Google Analytics: as bibliotecas do JavaScript do Google Analytics utilizam Cookies HTTP para armazenar suas interações ou ações com o nosso Website. Por meio do Google Analytics, temos acesso ao(s)/à(s): I) dados relacionados ao seu dispositivo/navegador; II) seu endereço e geolocalização de IP; III) suas atividades em nosso Website e; IV) dados estatísticos sobre as interações dos usuários com nosso Website.

Cookies coletados automaticamente pelo Mercado Livre: Adicionalmente aos Cookies que serão coletados pela SUPERBAC via Google Analytics, o Mercado Livre fará a coleta de Cookies, nos termos de sua Política de Privacidade, sem que haja qualquer participação ou responsabilidade da SUPERBAC:
https://www.mercadolivre.com.br/privacidade?section=cookies-tech#tech-and-cookies

ATENÇÃO: Escolhemos os serviços do Mercado Livre pela segurança ofertada e para lhe proporcionar uma melhor experiência de compra. Contudo, você não é obrigado a fornecer quaisquer Dados Pessoais, o que inviabilizará, entretanto, a aquisição dos produtos por meio do nosso Website.
Caso você opte por não seguir com a disponibilização de seus Dados Pessoais pelas plataformas do Mercado Livre, você poderá nos contatar pelo e-mail ou Whatsapp constante em nosso Website. Será um prazer atendê-lo.

Seus Dados Pessoais serão utilizados para as seguintes finalidades:

Envio de e-mail ou Whatsapp
Finalidade: utilizaremos os seus Dados Pessoais para retorno do seu contato, para estabelecermos uma comunicação acerca de eventuais dúvidas e/ou questionamentos sobre nossos produtos e/ou serviços. Além disso, poderemos armazenar seus dados para fins estatísticos, análise interna e para a ampliação de nossos negócios.
Prazo de armazenamento: 10 (dez) anos após o término do relacionamento comercial.

Dados inseridos para pagamento e/ou envio de produtos
Finalidade: O Mercado Livre utilizará seus Dados Pessoais para a fins de cadastro, processamento do pagamento e para envio dos produtos adquiridos. No mais, seus Dados Pessoais poderão ser utilizados pelo Mercado Livre conforme Política de Privacidade
(https://www.mercadolivre.com.br/privacidade).

Cookies
Finalidade: Os Cookies serão coletados pela SUPERBAC para fins de Marketing, análise, manutenção e aprimoramento do nosso Website. O Mercado Livre coletará Cookies para as seguintes finalidades: a- mostrar publicidade e oportunidades relevantes para você; b- melhorar ofertas e serviços; c-possibilitar que você não precise informar seu e-mail, senha ou celular para entrar na sua conta quando acessá-la de um dispositivo que você normalmente usa e; d- reforçar a segurança das soluções oferecidas.
Prazo de armazenamento: Conforme política do Mercado Livre.

• Outras finalidades:
Execução de contrato: poderemos utilizar os Dados Pessoais fornecidos caso haja a celebração de um contrato conosco em que você seja parte. Interesses legítimos da SUPERBAC: seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para o apoio de nossas atividades. Ex: criação de banco de dados de clientes ou potenciais clientes para o envio de materiais publicitários (mailing), ficando ressalvado que, nesta hipótese, você poderá, a qualquer momento, optar por parar de receber as comunicações (opt-out)
Proteção ao crédito: caso você decida manter qualquer tipo de relacionamento comercial conosco, seja para a compra de produtos ou contratação de serviços, poderemos utilizar seus Dados Pessoais, fornecidos por meio de nosso Website, para a realização de consultas visando a execução de análises de crédito.

Seus Dados pessoais poderão ser compartilhados nas seguintes hipóteses:

• Mercado Livre e SUPERBAC: O Mercado Livre compartilhará o seu nome, CPF, data de nascimento, e-mail, telefone, endereço e CEP com a SUPERBAC para a formação de banco de dados de clientes.

Mercado Livre, corretoras, instituições bancárias e bandeiras de cartão de crédito: o Mercado Livre poderá compartilhar seus Dados Pessoais com bandeiras de cartão de crédito, corretoras ou instituições bancárias, a fim de viabilizar o processamento de sua compra.

• Mercado Livre e Correios ou empresas de logística: o Mercado Livre poderá compartilhar seus Dados Pessoais com os Correios ou outra empresa responsável pela entrega ou pela devolução dos produtos adquiridos em nosso Website.

• Colaboradores da SUPERBAC: poderemos compartilhar seus Dados Pessoais com os nossos colaboradores e/ou com os colaboradores de nosso grupo econômico que necessitem conhecê-los para a realização da finalidade para a qual houve a coleta, observados os princípios da razoabilidade e da necessidade. Desta forma, a título de exemplo, o Departamento de Marketing da SUPERBAC terá acesso aos perfis comportamentais dos usuários que acessarem o nosso Website.

• Operações societárias: poderemos decidir por iniciar uma cisão, fusão, venda de ações ou pela abertura de capital, hipótese em que poderemos compartilhar seus dados com a(s) outra(s) empresa(s) envolvidas nos negócios ou ainda, com investidores, auditores e assessores legais.

• Cumprimento obrigação legal ou regulatória: caso haja previsão legal ou regulatória que obrigue o compartilhamento de Dados Pessoais, seus Dados Pessoais poderão ser compartilhados independentemente de prévia autorização.

• Terceiros contratados pela SUPERBAC ou parceiros de negócios: poderemos compartilhar seus dados com terceiros contratados para a realização de determinadas finalidades, bem como com parceiros de negócio, a exemplo de distribuidores, agentes e representantes comerciais. Neste sentido, faz-se importante o esclarecimento de que utilizamos serviços de agências de publicidade/Marketing. No mais, contratamos agentes, distribuidores e representantes comerciais para a expansão de nossos negócios e que poderão ter acesso aos seus dados para fins comerciais (ex: realização de contato com potenciais clientes). Contudo, tomaremos todos os cuidados necessários para que os terceiros contratados assumam compromisso de cumprimento da LGPD.

• Cumprimento de ordem da autoridade competente: caso recebamos qualquer citação ou intimação advinda de autoridade competente, nós disponibilizaremos os Dados Pessoais que foram compartilhados por você, nos estritos limites necessários ao cumprimento da ordem.

• Consentimento ou autorização: poderemos compartilhar seus Dados Pessoais mediante seu consentimento ou autorização, concedida por meio físico ou eletrônico.

Quais os seus direitos? Utilizaremos em nosso Website ferramentas de terceiros como Google Analytics, conforme mencionado acima. Desta forma, o Google analisará dados sobre usuários de nosso Website por meio de Cookies.
Nesse processo de análise, o Google transmitirá as informações coletadas para um servidor nos Estados Unidos, que disponibilizará para o Mercado Livre os resultados.
Contudo, o Google segue rigorosas políticas de privacidade, em conformidade com a LGPD e com legislações internacionais.
Para mais informações sobre o Google Analytics, acesse: https://support.google.com/analytics/answer/6004245 e https://developers.google.com/analytics/devguides/collection/analyticsjs/cookie-usage#overview

As pessoas físicas são consideradas como Titulares de seus Dados Pessoais nos termos da LGPD. Desta forma, possuem os seguintes direitos:

• Confirmação quanto ao acesso e utilização dos Dados Pessoais;

• Acesso aos seus Dados Pessoais;

• Correção de seus Dados Pessoais que estejam incompletos, inexatos ou desatualizados;

• Anonimização (tornar anônimo, ou seja, desvinculado de qualquer pessoa), bloqueio ou eliminação dos dados desnecessários, excessivos ou tratados em desacordo com a LGPD, ressalvado o disposto no parágrafo abaixo;

• Eliminação dos Dados Pessoais fornecidos, ressalvado o disposto no parágrafo abaixo;

• Portabilidade de seus Dados Pessoais, mediante sua requisição expressa e conforme regulamentado pela Autoridade Nacional de Proteção de Dados;

• Informação sobre as entidades públicas e privadas com as quais são compartilhados os seus Dados Pessoais;

• Revogação do consentimento conferido para que haja o tratamento dos Dados Pessoais;

• Revisão de decisões automatizadas
Caso sejamos responsáveis por seus Dados Pessoais, nos termos desta Política e de acordo com o previsto na LGPD, não seremos obrigados a eliminá-los, seja por decurso do prazo de tratamento ou a seu pedido nas seguintes hipóteses: a) caso a manutenção do Dado Pessoal seja necessária para que cumpramos com uma obrigação legal ou regulatória; b) caso os Dados Pessoais sirvam para estudos por órgãos de pesquisa; c) caso haja a transferência a terceiros, dentro das hipóteses e observados os requisitos previstos na LGPD; d) uso exclusivo por nós de seus Dados Pessoais, desde que tenham sido previamente anonimizados.

ATENÇÃO: Muitas de suas solicitações relacionadas aos direitos acima mencionadas deverão ser dirigidas diretamente ao Mercado Livre que, conforme mencionado nesta Política, é responsável pela gestão de nosso Website e pelas soluções de envio e devolução de produtos. Caso tenha alguma dúvida sobre como proceder, estamos à disposição para lhe ajudar pelo e-mail lgpd@superbac.com.br

Ao usar nosso Website, você concorda expressamente:

Legítimo interesse (artigos 7°, IX e 10, I e II da LGPD):

• Com o tratamento de seus Dados Pessoais disponibilizados por e-mail ou Whatsapp;

• Com o tratamento de seus Dados Pessoais disponibilizados por meio de formulários constantes em nosso Website, para envio de Newsletter ou para nos comunicarmos com você;

• Com a coleta de Cookies.

Execução de contratos (art. 7º, V da LGPD)

• Com o tratamento de seus Dados Pessoais pelo Mercado Livre para a concretização da compra e venda;

• Para o estabelecimento de instrumentos contratuais pela SUPERBAC em que você seja parte;

Proteção ao Crédito (art. 7º, X da LGPD)

• Seus Dados Pessoais poderão ser utilizados para fins de análise de crédito, pela SUPERBAC e/ou pelo Mercado Livre.

Caso você não esteja de acordo com os termos desta Política não utilize o nosso Website, tampouco envie arquivos, Dados Pessoais ou preencha os formulários.
Caso você não esteja de acordo em fornecer seus dados ao Mercado Livre, não será possível a concretização da compra e venda por nosso Website.
Com relação aos Cookies, caso você não queira disponibilizá-los, você poderá alterar as configurações de seu navegador, bloqueando-os parcialmente ou totalmente, contudo, você poderá enfrentar dificuldade de navegação.

Lembre-se: a qualquer momento você poderá optar por parar de receber materiais promocionais ou conteúdos técnicos. No mais, a qualquer momento você poderá exercer os seus direitos na qualidade de Titular de Dados Pessoais.

Para quaisquer dúvidas acerca de nossa Política ou para o exercício de qualquer direito de lhe é atribuído na qualidade de Titular de Dados Pessoais e que seja de nossa responsabilidade, entre em contato com o Encarregado da SUPERBAC (Departamento Jurídico) pelo e-mail lgpd@superbac.com.br

Podemos atualizar nossa Política a qualquer tempo. As atualizações serão publicadas em nosso Website e terão efeitos imediatos após a publicação.
Última atualização: 10 de junho de 2022